Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

Com base no Inciso VII do Artigo 29, no § 3º - Inciso II do Artigo 30 da Lei Federal no 13.303/2016; no Inciso VII do Artigo 35 e no § 3º Inciso II do Artigo 36 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODUSA, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da instituição FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ – FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ - FAFIPA, estabelecida na Avenida Paraná, 794 – 1º Andar – Jardim América - na cidade de Paranavaí - Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob no 05.566.804/0001-76, referentes a prestação de serviços na elaboração, organização, planejamento e execução de concurso público para processo seletivo de cargos celetistas do quadro próprio da CODUSA, conforme descrito no Termo de Referência. 

VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas, conforme disposto na proposta comercial no 011/2023-FAFIPA.

Campo Mourão, 25 de Abril de 2023

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente
Ricardo Widerski - Presidente da C.P.L.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

Com base no Inciso II do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa PASSOFLEX – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, estabelecida na Avenida General Plinio Tourinho, 2.206, na cidade de Rio Negro-Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 04.902.538/0001-42, referentes a aquisição de 50,00/ud. (cinquenta) pares de botinas de segurança com elástico – Tipo B – em couro, com palmilha antibacteriana – 8,00/mm., solado em PU, sem biqueira de aço –equipamento de proteção individual - EPI para os funcionários lotados no Departamento de Serviços da CODUSA. conforme especificações e quantitativos discriminados na Comunicação Interna nº 018/2023.

VALOR DOS PRODUTOS: R$ 2.495,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Faturado c/ 30 DD.

PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias.

Campo Mourão, 04 de Abril de 2.023

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ricardo Widerski - Presidente da C.P.L.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

Com base no Inciso II do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa EDILSON MARQUES BIZERRA - ME, estabelecida na Rua Prefeito Roberto Brzezinski, 1.329, nesta cidade de Campo Mourão-Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 00.484.379/0001-52, referentes a aquisição de 40,00/ud. camisetas em malha pique, na cor cinza, gola polo, manga longa, com bolso e logomarca da empresa, e 40,00/ud. calças em tecido “brim”, na cor cinza, com bolsos e faixas refletivas – uniformes profissionais para os funcionários lotados no Departamento de Serviços da CODUSA. conforme especificações e quantitativos discriminados na Comunicação Interna nº 001/2023.

VALOR DOS PRODUTOS: R$ 4.460,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais).

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Faturado c/ 30 DD.

PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias.

Campo Mourão, 06 de fevereiro de 2.023

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ricardo Widerski - Presidente da C.P.L.

Dispensa de licitação para fornecimento de equipamentos, veículo e mão-de-obra especializada visando a execução de pintura de faixas de sinalização viária, com tinta acrílica a base de solvente e aplicação de micro-esferas de vidro tipo "drop on" decorrentes de obras de pavimentação asfáltica firmados com o Município de Campo Mourão, para aproximadamente 1.100,00m2 de pintura, conforme especificações discriminadas na Comunicação Interna n. 049/2022, no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Dispensa de Licitação para contratação da empresa M. A. Rinaldo Hinokuma - Móveis, CNPJ 12.808.015/0001-60, referente a aquisição de um bebedouro elétrico em inox - 127v - com duas torneiras, com capacidade para 25 litros de água - natural e gelada - com filtro de água externo, para ser instalado na Estação Rodoviária Estanislau Gurginski de Campo Mourão - PR.

Dispensa de licitação para contratação da empresa EDISON RODRIGUES GOMES - RELOESTE RELÓGIO DE PONTO, ACESSO E MANUTENÇÃO, CNPJ 13.481.220/0001-26, referentes a aquisição de um relógio de ponto - digital - SF - ASV e dois relógios de ponto móvel - Ponto E, com bateria, e sistema de tratamento de ponto Secullum WEB para até 30 pessoas - locação anual, no valor de R$ 5.803,00 (cinco mil, oitocentos e três reais).

Dispensa de Licitação para contratação da empresa Gerasoft Informática Ltda, para gerenciamento de sistemas contábeis, escrituração, folha de pagamento e contabilidade, no prazo de 12 meses, no valor de R$ 18.444,00.

Dispensa de Licitação para contratação da empresa S. DO LAGO SILVA PARA ESCRITÓRIO - EIREILI, referentes a aquisição de uma mesa estação em L, medindo 1,40 x 1,40 x 0,74/cm, com duas gavetas em MDP 15/mm, acabamento em PVC 180º - na cor cinza cobalto; duas mesas retas medindo 1,40 x 0,60 x 0,74/cm tampo e painel em MDP/15 mm, acabamento em PVC 180º, na cor cinza cobalto; dois armários altos, de duas portas com chave frontal, medindo 1,57 x 0,80 x 0,36/cm, revestido em melamínico, acabamento FITA; e quatro cadeiras exectutivas giratórias com braço, assento e encosto confeccionado em madeira compensada laminada de 14/mm, espuma injetada de 45/mm, base giratória com regulagem de altura a gás, braço tipo T com regulagem de altura e apoio de braço em prolipopileno injetado - IMOBILIZADO - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, conforme especificações e quantitativos discriminados na CI 019/2022, no valor total de R$ 5.260,00 (cinco mil, duzentos e sessenta reais), com prazo de entrega em quinze dias.

Dispensa de Licitação para contratação da empresa EMPREITEIRA OLIBONI LTDA., CNPJ 32.294.606/0001-73, referente a execução de laudos técnicos e ensaios tecnológicos dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ e pavimentação asfáltica tipo TST, nas vias públicas do Município de Campo Mourão, objeto dos Contratos 049/2022 e 050/2022, firmados com o Município de Campo Mourão, conforme especificações e quantitativos de ensaios discriminados nas Comunicações Internas 017/2022 e 018/2022, no valor de R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais).

Fornecimento de um motor usado/retificado Mercedes Benz - modelo OM-352 a ser instalado na Pá-Carregadeira CASE W-20 - Manutenção do Imobilizado - Máquinas Operatrizes.

Prestação de serviços no intuito de cumprir às determinações legais do Ministério do Trabalho, e especificamente referentes a elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) Nr-1, do PCMSO (Programa de Controle Médido e Saúde Ocupacional) NR-7, do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) NR-9, elaboração do LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), Transmissão, Parametrização ou envio dos eventos S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições Ambientais de Trabalho - Agentes Nocivos - para o sistema eSocial através de sistema de software próprio.

Contratação da empresa I. Silva Equipamentos para Escritório - EPP, estabelecida na Rua Prefeito Devete de Paula Xavier, 1348, Campo Mourão, inscrita no CNPJ nº 09.230.568/0001-73, referentes ao fornecimento de três computadores, um notebook, duas impressoras laserjet e uma impressora laserjet multifuncional, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

Dispensa de Licitação para contratação da instituição FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ – FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA, estabelecida na Avenida Paraná, 794 – 1º Andar – Jardim América – na cidade de Paranavaí – Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 05.566.804/0001-76, referentes a prestação de serviços na elaboração, organização, planejamento e execução de concurso público para processo seletivo de cargos celetistas do quadro próprio da CODUSA, conforme descrito no Termo de Referência, no valor de R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), com pagamento em três parcelas, conforme disposto na proposta comercial nº 087/2021 – FAFIPA.

Dispensa de Licitação para contratação da empresa ALF ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA., CNPJ 34.762.581/0001-10, referentes a execução de laudos técnicos e ensaios tecnológicos dos serviços de micro revestimento asfáltico a frio com emulsão modificada por polímero, nas vias públicas dos bairros Jardim Aeroporto, Jardim Paulista, Conjunto Habitacional Montes Claros e Conjunto Habitacional Condor - 2ª Etapa, objeto do Contrato 087/2021, firmado com o Município de Campo Mourão/pr, com área total de micro revestimento de 55.950,04/m2, no valor de R$ 9.938,00 (nove mil, novecentos e trinta e oito reais).

Dispensa de Licitação para contratação da empresa Liberty Seguros S/A, estabelecida na R. Geraldo C. Moreira, 110, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ 61.550.141/0001-72 e inscrito na SUSEP VG sob o nº 10.005286/99-96 e APC nº 10.006607/01-20, referentes a contratação de apólice de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais para cobertura aos funcionários da Companhia, nos termos da Cláusula 14ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2021-2022 - Sintrapav//Sicepot, pelo período de doze meses, no valor de 960,00 (noventos e sessenta reais) mensais, em doze parcelas menais iguais e sucessivas.

Contratação da empresa D.R. Machado Engenharia Ltda. com sede na Rua Manoel Belgrano, 1493 - Jardim Novo Mundo, na cidade de Goiania - GO, inscrita no CNPJ nº 10.678.428/0001-41, referentes a serviços de deslocamento e implantação de dois postes da rede de energia elétrica - duplo "T", com a devida aprovação junto à COPEL - Cia. Paranaense de Energia Elétrica, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra - postes existentes dentro do alinhamento das vias públicas da Vila Guarujá, onde estão sendo executadas as obras de pavimentação asfáltica, meio-fio com sarjeta e construção de calçadas em concreto, objeto do Contrato nº 125/2020, firmado com o Município de Campo Mourão - PR.

Dispensa de licitação para contratação da empresa D. R. Machado Engenharia Ltda, com sede na Rua Manoel Belgrano, 1493, Jardim Novo Mundo, na cidade de Goiania - GO, inscrita no CNPJ nº 10.678.428/0001-41, referente serviços de deslocamento e implantação de um poste de energia elétri - duplo T, com a devida aprovação junto à Copel, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra - poste existente dentro do alinhamento da Rua 2 - Vila Guarujá, onde estão sendo executadas as obras de pavimentação asfáltica, meio-fio com sarjeta e construção de calçadas em concreto, objeto do contrato n. 125/2020, firmado com o Município de Campo Mourão.

Dispensa de Licitação para contratação da empresa EMPREITERA OLIBONI LTDA. estabelecida na Rua José Josué Eduardo, 255, na cidade de Saldo do Lontra, Estado do Paraná, CNPJ 32.294.606/0001-73, ref. a execução de laudos técnicos e ensaios tecnológicos dos serviços de micro revestimento asfáltico a frio com emulsão modificada por polímero, nas vias públicas dos bairros Jardim Aeroporto, Jardim Paulista, Conjunto Habitacional Montes Claros e Conj. Habitacional Condor - 1ª Etapa, objeto do Contrato 051/2021 firmado com o Município de Campo Mourão, com área total de micro revestimento de 59.892,03 m2, conforme especificações e quantidades de ensaios discriminados na CI 034/2021, no valor total de R$ 21.458,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais).

Dispensa de Licitação para elaboração do PMCSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) NR-7 e ao PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) NR-6, para o período 2021/2022, além dos exames médicos periódicos e audiometrias, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).

Contratação da empresa Serra Alta Locação de Máquinas Pesadas Ltda., CNPJ 41.387.904/0001-07, referente fornecimento de serviços para construção de 90,00/ud bocas-de-lobo em blocos de concreto pré-moldados, ao preço unitário de R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais), e 30,00/ud. poços de visita - saída até 1,00/m, ao preço unitário de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) de conformidade com o projeto de construção de galeria de águas pluviais na Vila Guarujá, objeto do contrato nº 200/2019, firmado com o Município de Campo Mourão/PR, conforme especificações e quantidades discriminadas na Comunicação Interna nº 021/2021.

Contratação da empresa   EMPREITEIRA OLIBONI LTDA,  estabelecida na Rua José Josué  Eduardo, 255,  na  cidade de Salto do Lontra-Estado do Paraná,  inscrita no  C.N.P.J. sob nº  32.294.606/0001-73,    referentes a execução de laudos técnicos e ensaios tecnológicos dos serviços de micro pavimentação asfáltica a frio com emulsão modificada por polímero, nas vias públicas dos bairros Jardim Cidade Nova, Conjunto Habitacional Antilhas e Conjunto Habitacional Mundo Novo, objeto do Contrato nº  015/2021, firmado com o Município de Campo Mourão/Pr.,  com  área total de micro revestimento de  44.784,28/m2 , conforme especificações e quantidades de ensaios discriminados na Comunicação Interna nº  022/2021.

Contratação da empresa  RESTAURANTE E CHURRASCARIA MINUANO LTDA,  estabelecida na Avenida Capitão Índio Bandeira,  1.744,  nesta cidade de Campo Mourão-Estado do Paraná,  inscrita no  C.N.P.J. sob nº  03.610.810/0001-58, referentes ao fornecimento de refeições/marmitas  aos funcionários da Companhia, alocados nos canteiros de obras  - galerias de águas pluviais – Vila Guarujá,  objeto dos Contratos nº  200/2019 e 059/2020; obras de pavimentação asfáltica na Vila Guarujá, objeto do contrato nº  125/2020, firmados com o Município de Campo Mourão/Pr.,  em cumprimento ao disposto na Cláusula Décima Quinta - § Segundo da CCT-Sintrapav-Sicepot  - 2020/2021.

Dispensa de Licitação para contratação da empresa Pedro Sérgio de Freitas & Cia. Ltda. – Metalúrgica São Pedro, para fornecimento de 05,00/unid. de arcos com 2,00 com oitões – com 7,00/m de comprimento cada um e mão-de-obra para instalação e montagem da cobertura do galpão do almoxarifado da CODUSA para guarda de máquinas e equipamentos.

Dispensa de Licitação para contratação da empresa Ribeiro & Farias – Indústria e Comércio de Perfilados de Aço Ltda. – GALBRAS, para fornecimento de 34,00/unid. vigas “U” 75X38 – chapa 13 – enrijecida, 25,00/unid. de telhas onduladas 0,43X8,00/m, 10,00/kg de eletrodo 3.25, 600,00/unid. brocantes, 1,00/lata de zarcão – 18,00/litros e 1,00/ lata de tinner – 18,00/ litros para construção de galpão no almoxarifado da CODUSA – cobertura para guarda de máquinas e equipamentos.

Dispensa de Licitação para contratação da empresa Marcovic Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda., para fornecimento de 4.500 unidades de blocos de concreto 14x19x39, 2.000 unidades de 1/2 blocos de concretos 14x19x19 e 500 unidades de blocos de concreto J, para construção de bocas-de-lobo e PV - galerias de águas pluviais na Vila Guarujá.

Dispensa de licitação para contratação da empresa Fábio Nunes de Andrade – Tapeçaria Nunes, referente a execução de reforma na capota/toldo e no banco do motorista do veículo Caminhonete Ford F-4000, placas AIV-6844, cedido pelo Município de Campo Mourão.

Dispensa de licitação para contratação da empresa Pedreira Itaipu Indústria e Comércio de Britas e Asfalto Ltda., referentes a execução de laudos técnicos e ensaios tecnológicos dos serviços de pavimentação asfáltica TST nas vias públicas da Vila Guarujá, objeto do Contrato nº 125/2020 firmado com o Município de Campo Mourão – PR, com área total de pavimentação de 38.213,58 m2.

Dispensa de Licitação para contratação da empresa IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas Ltda, CNPJ 43.217.850/0001-59, referentes à contratação de assinatura anual de revista fiscal e consultoria - IOB ON LINE PLUS e CONSULTORIA IOB - plataforma multimídia de pesquisa e atualização de rotinas operacionais - fiscal, tributária, previdenciária e contabilidade, com atualizações de cada área - atendimento via chat ou telefone - para um período de doze meses, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).

REVOGAÇÃO PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 2824, DE 06/09/2022.