Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

Com base no Inciso II do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa PASSOFORT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇDOS LTDA, estabelecida na Avenida Plínio Tourinho, 2.206 – Campo do Gado, na cidade de Rio NegroEstado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 53.824.810/0001-29, referentes a aquisição de 80,00 (oitenta) pares de botinas de segurança em couro, com elástico, palmilha antibacteriana de 8,00/mm, biqueira PVC – Cartom – CA 7137, ao preço unitário de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) – EPIs para os funcionários lotados no Departamento de Serviços da CODUSA. conforme especificações e quantitativos discriminados na Comunicação Interna nº 027/2025. VALOR DOS PRODUTOS: R$ 3.992,00 (Três mil, novecentos e noventa e dois reais). CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Faturado c/ 28 DD. após a entrega dos produtos. PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias.

Campo Mourão, 21 de Março de 2.025

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ireno Dos Reis Pereira - Presidente da C.P.L.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

Com base no Incisos I e II do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 e no Artigo 35 – Inciso III do Regulamento Interno de Contratos e Licitações da CODUSA, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa K. Z. SILVA CORSI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rua Maria Olimpia Jardim, 1.994 – Jardim Izabel, nesta cidade de Campo Mourão-Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 38.453.857/0001-30, referentes a aquisição de 70,00/Ud. (setenta) grelhas em concreto - pedestre, medindo 101,5 X 35,5 X 6,00/cm. – obras de pavimentação asfáltica e galeria de águas pluviais no estacionamento do Paço Municipal, conforme contrato nº 241/2024 firmado com o Município de Campo Mourão, conforme especificações e quantitativos discriminados na Comunicação Interna nº 028/2025 – Processo Administrativo nº 028/2025.

VALOR DOS PRODUTOS: R$ 7.000,00 ( Sete mil reais).

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Faturado c/30 DD. após emissão da respectiva Nota fiscal.

PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias úteis, após emissão da Requisição de Compras.

Campo Mourão, 28 de Fevereiro de 2.025

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ireno dos Reis Pereira - Presidente da C.P.L.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

Com base no Inciso I do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa GMS INDUSTRIAL – EIRELI, estabelecida na Rua Stevia, 48 - Parque Industrial Bandeirantes, na cidade de Maringá-Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 20.416.182/000-93, referentes ao fornecimento de equipamentos, veículo e mão-de-obra especializada visando a execução de pintura de faixas de sinalização viária, com tinta acrílica a base de solvente e aplicação de micro-esferas de vidro tipo “drop on” decorrentes de obras de infra estrutura urbana firmados com o Município de Campo Mourão/Pr., para aproximadamente 8.775,000/m. de pintura, conforme especificações discriminadas na Comunicação Interna nº 024/2025 – Processo Administrativo nº 024/2025..

VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 15.795,00 ( Quinze mil, setecentos e noventa e cinco reais ).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Faturado c/ 21 DD após a execução dos serviços.

Campo Mourão, 18 de Fevereiro de 2.025

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

Com base no Inciso II do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa PLENUS GESTÃO PÚBLICA LTDA, estabelecida na Avenida João Paulino Vieira Filho, 45 - Sala 14 – Centro Empresarial Gran Portal, na cidade de Maringá-Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 48.359.260/0001-84, referentes a hospedagem de WebSite da Companhia ( criação de layout, implantação, manutenção técnica e suporte ); serviço de hospedagem de 20 GB; e-mail corporativo com 10 (dez) contas e disponibilização do Portal da Transparência, de acordo com a legislação vigente e normas técnicas aplicáveis, nos termos da C. I. nº 022/205 – Processo Administrativo nº 022/2025.

VALOR CONTRATADO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 12 (doze) pagamentos mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada..

Campo Mourão, 11 de Fevereiro de 2.025

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ireno dos Reis Pereira - Presidente da C.P.L.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

Com base no Inciso I do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa INGÁVIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA , estabelecida na Rua Pioneiro José Romano, 33 - Jardim Ivemar, na cidade de MaringáEstado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 30.952.569/0001-18, referentes ao fornecimento de 06 (seis) placas de sinalização viária modelos R-19B e R-19F, confeccionadas em chapa de aço galvanizada 18, com película refletiva prismática, grau engenharia, medindo 60 X 60/cm. com suporte metálico em tubo galvanizado de 2” X 3,00/m - obras de infra estrutura urbana firmados com o Município de Campo Mourão/Pr., conforme especificações discriminadas na Comunicação Interna nº 015/2025 – Processo Administrativo nº 015/2025, nos termos das normas técnicas DENATRAN.

VALOR DOS PRODUTOS: R$ 1.800,00 ( Hum mil e oitocentos reais ).

PRAZO DE ENTREGA: 10 ( dez) dias úteis.

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Faturado c/ 21 DD após a entrega dos produtos.

Campo Mourão, 07 de Fevereiro de 2.025

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ireno dos Reis Pereira - Presidente da C.P.L.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Com base no Inciso II do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa EMPREITEIRA OLIBONI LTDA, estabelecida na Rua Vereador Geremias Cilião de Araújo, 1.209 – Jardim Albuquerque, nesta cidade de Campo Mourão/Pr., inscrita no C.N.P.J. sob nº 32.294.606/0001-73, referentes a execução de laudos técnicos e ensaios tecnológicos dos serviços de pavimentação asfáltica tipo TST e CBUQ , nas vias publicas do Município de Campo Mourão/Pr., objeto dos Contratos nº 245/2024 e 273/2024 , firmados com o Município de Campo Mourão/Pr., conforme especificações e quantitativos de ensaios discriminados na Comunicação Interna nº 017/2025 - Processo Administrativo nº 017/2025. VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 67.100,00 ( Sessenta e sete mil e cem reais ). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Parcelado de acordo com a apresentação dos laudos e ensaios tecnológicos, conforme execução dos serviços.

Campo Mourão, 07 de Fevereiro de 2.025

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ireno dos Reis Pereira - Presidente da C.P.L.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Com base no Inciso II do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa ROSILENA DE OLIVEIRA FINALDO GOMES- MEI, estabelecida na Rua Doutor Carlos Boenig, 991 – Jardim Albuquerque - nesta cidade de Campo Mourão-Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 32.595.172/0001-41, referentes ao fornecimento e treinamento de uso de 02 (dois) relógios eletrônico E-Advanced – com biometria e leitor de proximidade, tela touch screen, com tecnologia ADV, para até 50 usuários, conforme especificações e quantitativos discriminados na Comunicação Interna nº 010/2025 – Processo Administrativo nº 010/2025..

VALOR DOS PRODUTOS: R$ 3.380,00 (Três mil, trezentos e oitenta reais reais).

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Á vista, na entrega/instalação do equipamento.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias.

Campo Mourão, 21 de Janeiro de 2.025

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ireno Dos Reis Pereira - Presidente da C.P.L.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

Com base no Inciso I do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa MOURÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Avenida Guilherme de Paula Xavier, 121, nesta cidade de Campo Mourão-Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 09.048.754/0001-96, referentes ao fornecimento de Kit de embreagem completo, garfo de embreagem, volante do motor ISB e rolamento do volante do motor para o caminhão Ford Cargo 1317E - Placas AST - 8617 – manutenção da frota de veículos da CODUSA , nos termos da Comunicação Interna nº 007/2025 – Processo Administrativo nº 007/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.115,00 ( nove mil, cento e quinze reais ). CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Faturado c/ 30 DD, mediante fornecimento/prestação do serviço.

Campo Mourão, 13 de Janeiro de 2.025

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ireno dos Reis Pereira - Presidente da C.P.L.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

Com base no Incisos I e II do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 e no Artigo 35 – Inciso III do Regulamento Interno de Contratos e Licitações da CODUSA, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa A. H. W. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Ney Braga,687/A – Jardim Izabel, nesta cidade de Campo Mourão-Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 12.082.279/0001-89, referentes a aquisição de 50.000,00/ud ( cinquenta mil ) tijolos maciços/manuais para execução de obras de galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, decorrentes de contratos firmados com o Município de Campo Mourão, conforme especificações e quantitativos discriminados na Comunicação Interna nº 001/2025 – Processo Administrativo nº 0012025.

VALOR DOS PRODUTOS: R$ 42.500,00 ( Quarenta e dois mil e quinhentos reais ).

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Faturado c/30 DD. após emissão da respectiva Nota fiscal.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias úteis, após emissão da Requisição de Compras.

Campo Mourão, 09 de Janeiro de 2.025

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ireno dos Reis Pereira - Presidente da C.P.L.

EXTRATO DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE PRODUTOS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e RAMOS & CONRADO LTDA (MOURÃO PLACAS) - C.N.P.J. Nº 81.751.380/0001-06.

OBJETO: Fornecimento/confecção de 08 (oito) pares de placas de identificação de veículos, padrão mercosul, confeccionadas em alumínio – emplacamento de veículos transferidos pelo Município de Campo Mourão ao patrimônio da CODUSA, . nos termos da Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 015/2024 – Processo Administrativo nº 070/2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.440,00 ( hum mil, quatrocentos e quarenta reais ).

FORMA DE PAGAMENTO: Á vista mediante entrega dos produtos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 ( sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2.024.

FORO: Comarca de Campo Mourão – Estado do Paraná

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

Com base no Inciso II do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa PLANURB PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, estabelecida na Marechal Cândido Rondon, 1,313 – sobre loja, na cidade de Paranavaí/Pr., inscrita no C.N.P.J. sob nº 22.849.348/0001-90, referentes ao fornecimento de mão-de-obra especializada para operacionalização de 01 (uma) usina móvel de micro revestimento asfáltico a frio, com emulsão modificada por polímeros, marca Romanelli – Modelo UHR-700H, e equipamentos auxiliares; bem como, elaboração de laudos técnicos e ensaios tecnológicos dos serviços de micro revestimento asfáltico a frio nas vias publicas do Jardim Nossa Senhora Aparecida - Município de Campo Mourão/Pr., objeto do Contrato nº 221/2024, firmado com o Município de Campo Mourão/Pr., conforme especificações e quantitativos discriminados na Comunicação Interna nº 067/2024 - Processo Administrativo nº 067/2024.

VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 26.651,95 ( Vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos ).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 ( noventa ) dias.

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Á vista, na conclusão dos serviços.

Campo Mourão, 21 de Outubro de 2.024

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ricardo Widerski - Presidente da C.P.L.

EXTRATO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e VIAS MAIS MOBILIDADE E SINALIZAÇÃO-EIRELI - C.N.P.J. 02.390.731/0001-16.

OBJETO: Fornecimento de equipamentos, veículo e mão-de-obra para pintura de sinalização viária com tinta acrílica a base de solvente, com aplicação de micro esferas de vidro tipo “drop on”, com área de 6.190,00/m2 – obras de infra estrutura urbana, nos termos da Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 013/2024 – Processo Administrativo nº 066/2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 55.091,00 ( Cinquenta e cinco mil, noventa e um reais ).

FORMA DE PAGAMENTO: Faturado c/ 21 DD. após execução dos serviços. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.

DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2.024.

FORO: Comarca de Campo Mourão – Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE PEÇAS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e E. R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - C.N.P.J. Nº 31.442.168/0001-80

OBJETO: Fornecimento de 1,00 (uma) caixa de câmbio 5 marchas (usada) e 01 (um) kit de embreagem para o veículo Volkswagen Saveiro – ano de fabricação 2014 - placas AYN - 4636 – manutenção do imobilizado – veículo da frota própria da CODUSA, nos termos da Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 012/2024 – Processo Administrativo nº 065/2024..

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.020,00 (Três mil e vinte reais ).

FORMA DE PAGAMENTO: Faturado c/ 30 DD. mediante entrega dos produtos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 ( noventa) dias.

DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2.024.

FORO: Comarca de Campo Mourão – Estado do Paraná

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

Com base no Inciso I do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa IVAN ZARSKE & CIA LTDA, estabelecida na Rua Miguel Luiz Pereira, 927, nesta cidade de Campo Mourão-Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 05.453.377/0001-10, referentes ao fornecimento de 06 (seis) bicos injetores de combustível para o caminhão Ford Cargo 2422 – ano 2010 - Placas APF-7437 – manutenção da frota de veículos da CODUSA , nos termos da Comunicação Interna nº 062/2024 – Processo Administrativo nº 062/2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 9.600,00 ( nove mil e seiscentos reais ).

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Faturado c/ 30 DD, mediante fornecimento/prestação do serviço.

Campo Mourão, 30 de Agosto de 2.024

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ricardo Widerski - Presidente da C.P.L.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

Com base no Incisos I e II do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 e no Artigo 35 – Inciso III do Regulamento Interno de Contratos e Licitações da CODUSA, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa KD ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, estabelecida na Rua Ilha de Abrolhos, 401 – Jardim Albuquerque, nesta cidade de Campo Mourão-Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 46.584.241/0001- 26, referentes a aquisição de 700,00 (setecentos) tubos de concreto PB – Ø 0,40/m – PS-1 e 350,00 (trezentos e cinquenta) tubos de concreto PB – Ø 0,60/m – PS-1 para execução de obras de galeria de águas pluviais decorrentes de contratos firmados com o Município de Campo Mourão, conforme especificações e quantitativos discriminados na Comunicação Interna nº 037/2024 – Processo Administrativo nº 0372024. VALOR DOS PRODUTOS: R$ 80.850,00 (Oitenta mil, oitocentos e cinquenta reais). CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Faturado c/30 DD. após emissão da respectiva Nota fiscal. PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias úteis, após emissão da Requisição de Compras.

Campo Mourão, 09 de Julho de 2.024

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ricardo Widerski - Presidente da C.P.L.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

Com base no Inciso li do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE
LICITAÇÃO para contratação da empresa EMPREITEIRA OLIBONI L TOA, estabelecida na
Rua Vereador Geremias Cilião de Araújo, 1.209 - Jardim Albuquerque, nesta cidade de
Campo Mourão/Pr., inscrita no C.N.P.J. sob nº 32 .294.606/0001-73, referentes a execução
de laudos técnicos e ensaios tecnológicos dos serviços de pavimentação asfáltica tipo TST,
nas vias publicas do Município de Campo Mourão/Pr., objeto dos Contratos nº 064/2024,
065/2024, 066/2024, 081 /2024 , 084/2024, 085/2024 e 110//2024 , firmados com o Município
de Campo Mourão/Pr., conforme especificações e quantitativos de ensaios discriminados na
Comunicação Interna nº 035/2024 - Processo Administrativo nº 035/2024.
VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 36.040,00 (Trinta e seis mil e quarenta reais) .
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Parcelado de acordo com a apresentação dos laudos e
ensaios tecnológicos, conforme execução dos serviços.

Campo Mourão, 24 de Junho de 2.024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

Com base no Inciso 1 do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA
DE LICITAÇÃO para contratação da empresa J. C. DE SOUZA EVENTOS-ME,
estabelecida na Rua São José, 2.115 - Jardim Horizonte, nesta cidade de Campo MourãoEstado
do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 21.600.546/0001-53, referentes a prestação
de serviços com fornecimento de material, visando o fornecimento/manutenção de 01 (uma)
motobomba instalada no poço artesiano localizado na Estação Rodoviária Estanislau
Gurginski, nos termos da Comunicação Interna nº 032/2024 - Processo Administrativo nº
032/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.116,00 (quatorze mil, cento e dezesseis reais) .
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: A vista, na entrega/execução dos serviços ..

Campo Mourão, 20 de Maio de 2.024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

Com base no Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa CETARH AMBIENTAL LTDA, estabelecida na Rua São Paulo, 393 505 – Jardim Country Clube, nesta cidade de Campo Mourão-Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 06.125.160/0001-43, referentes a elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos ) NR – 1; PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) NR – 7 ; PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) NR – 9; Elaboração do LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho); Transmissão, Parametrização ou envio dos eventos S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Agentes Nocivos para o sistema eSocial, através de sistema de software próprio para o período 2024/2025, além dos exames médicos periódicos e audiometrias.. VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 2.340,00 (Dois mil, trezentos e quarenta reais). CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada uma.

Campo Mourão, 09 de Maio de 2.024

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ricardo Widerski - Presidente da C.P.L.

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO
DE CAMPO MOURÃO e CAPITAL FILTROS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS LTDA
19.355.455/0001-58.
OBJETO: Fornecimento de óleo lubrificante, óleo hidráulico e graxa grafitada - manutenção
da frota de veículos,. máquinas e equipamentos da CODUSA, nos termos da Licitação na
modalidade Dispensa de Licitação nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 010/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.496,40 ( Quarenta mil , quatrocentos e noventa e seis
reais e quarenta centavos ).
FORMA DE PAGAMENTO: Faturado c/ 30 DD. mediante fornecimento do objeto
contratado.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/Abril/2024 a 02/Julho/2024.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2.024.
FORO: Comarca de Campo Mourão - Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE PRODUTOS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO
DE CAMPO MOURÃO e ROSILENA DE OLIVEIRA FINALDO GOMES - MEi - C.N.P.J.
Nº 32 .595 .172/0001-41 .
OBJETO: Fornecimento de 01 (UM) relógio ponto digital modelo SF - ADV - R2, para até
50 usuários, com biometria e leitor de proximidade; incluso instalação do equipamento e
treinamento do pessoal - Departamento Administrativo da CODUSA, . nos termos da
Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 005/2024 - Processo Administrativo nº
009/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.550,00 (hum mil , quinhentos e cinquenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: A vista, na entrega/instalação do equipamento ..
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 ( noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2.024.
FORO: Comarca de Campo Mourão - Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE BOTINAS - EPls

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO
DE CAMPO MOURÃO e RICEL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA- ME - C.N.P.J. Nº 33 .304.772/0001-76.
OBJETO: Fornecimento de 50 ,00/pares de botinas de segurança, em couro, com elástico,
palmilha anti-bacteriana de 4,00/mm. , biqueira PVC - Cartom - CA 71387137-
equipamentos de proteção individual para funcionários do Departamento de Serviços da
CODUSA, . nos termos da Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 005/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.194,50 ( três mil , cento e noventa e quatro reais e
cinquenta centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: Faturado c/ 30 DD. mediante entrega dos produtos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 ( noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2.024.
FORO: Comarca de Campo Mourão - Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE UNIFORMES

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO
DE CAMPO MOURÃO e EDILSON MARQUES BIZERRA - ME - C.N.P.J. Nº
00.484.379-0001-52.
OBJETO: Fornecimento de 120,00/Ud. camisetas em malha pv - mescla, com proteção UV,
na cor cinza, gola polo, manga longa com bolso e logomarca da CODUSA e 120,00/ud.
calças em tecido brim pesado, na cor cinza, com bolsos e faixas refletivas, com bolso e
passador - uniforme para funcionários do Departamento de Serviços da CODUSA, . nos
termos da Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 003/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Faturado c/ 30 DO. mediante entrega dos produtos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 ( sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2.024.
FORO: Comarca de Campo Mourão - Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO
DE CAMPO MOURÃO e LUCIA HYRYCENA- ME 31 .057.030/0001-68.
OBJETO: Fornecimento de 01 (um) motor retificado MWM, para ser instalado na Pá
Carregadeira CASE W20-E - manutenção do imobilizado, nos termos da Licitação na
modalidade Dispensa de Licitação nº 002/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.846,00 (Vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis
reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Faturado c/ 30 DO. mediante fornecimento do objeto
contratado.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/Março/2024 a 05/Junho/2024.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2.024.
FORO: Comarca de Campo Mourão - Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO
DE CAMPO MOURÃO e ROTECH SERVIÇOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA L TDA
- C.N.P.J. 29.984.964/0001-01 .
OBJETO: Prestação de serviços com fornecimento de caminhão com compressor de ar,
martelo hidráulico e materiais explosivos para perfuração e detonação de aproximadamente
63 ,00/m3 de rocha na Rua Alfonso Germao Hruschka, onde serão executadas obras de
galeria de águas pluviais, meio-fio com sarjeta e pavimentação asfáltica, objeto do Contrato
nº 207/2022, firmado com o Munícipio de Campo Mourão/Pr., (incluso mão-de-obra,
materiais e equipamentos), nos termos do processo licitatório na modalidade Dispensa de
Licitação nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 060/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.988,00 (Dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Á vista, na conclusão dos serviços.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 ( trinta ) dias.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2.024.
FORO: Comarca de Campo Mourão - Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e EMPREITEIRA

OLIBONI LTDA - C.N.P.J. 32.294.606/0001-73.

OBJETO: Prestação de seviços de elaboração de ensaios tecnológicos com emissão dos respectivos 

laudos  técnicos,  referentes  aos  seviços  de  recapeamento  asfáltico  com

C.B.U.Q.  na Avenida Irmãos Pereira - Centro - Município de Campo Mourão/Pr.,   nos termos da

Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 019/2023.

VALOR  DO CONTRATO: R$  12.240,00 ( Doze mil, duzentos e quarenta reais ).

FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado, conforme execução dos seNiços.

PRAZO DE VIGÊNCIA:  06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA:    13 de Dezembro de 2.023.

FORO:  Comarca de Campo Mourão - Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO * FORNECIMENTO DE PRODUTOS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e K. Z. SILVA

CORSI - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - C.N.P.J.  38.453.857/0001-30.

OBJETO: Fornecimento de 392,00/M2  de piso podo tátil de concreto (0,40 X 0,40 X 2,5/cm) -

direcional e alerta, de acordo com as especificações constantes do Anexo 1 - Termo de Referência -

serviços de urbanização - Rua Alfonso Germano Hruschka no Município de Campo Mourão - nos termos da

Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 018/2023..

VALOR  DO CONTRATO:  R$ 23.520,00 ( Vinte e três mil, quinhentos e vinte reais).

FORMA DE PAGAMENTO:  Faturado c/ 30 DD. mediante fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA:  07/Dezembro/2023 a 06/Abril/2024.

DATA DA ASSINATURA:   07 de Dezembro de 2.023.

FORO: Comarca de Campo Mourão - Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE PRODUTOS

PARTES:   CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO  E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO  e    ABEL

AUTO PEÇAS LTDA - C.N.P.J.  46.345.814/0001-69.

OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) caixa de câmbio - nova - modelo FS005A, específica para caminhão

Ford Cargo 1521, ano de fabricação 2002 - Placas AKI - 1644 de acordo com as especificações

constantes do Anexo 1 - Termo de Referência - manutenção do imobilizado - nos termos da Licitação

na modalidade Dispensa de Licitação nº 017/2023 - Processo Administrativo nº 063/2023 ..

VALOR  DO CONTRATO:  R$  10.740,00 ( Dez mil, setecentos e quarenta  reais). FORMA DE  PAGAMENTO: 

Faturado e/ 30 DO.  após entrega/execução dos serviços. PRAZO DE EXECUÇÃO:   15 (quinze) dias

contados da assinatura contratual.

PRAZO DE VIGÊNCIA:   04/Dezembro/2023  a  04/Fevereiro/2024.

DATA DA ASSINATURA:    04  de Dezembro  de  2.023.

FORO:  Comàrca de Campo Mourão - Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e VIAS MAIS

MOBILIDADE E SINALIZAÇÃO-EI RELI - C.N.P.J. 02.390.731/0001-16.

OBJETO: Fornecímento de equipamentos, veículo e mão-de-obra para pintura de sinalização viária com

tinta acrílica a base de solvente, com aplicação de micro esferas de vidro tipo "drop on", com área

de 7.186,73/m2 - obras de infra estrutura urbana, nos termos da Licitação na modalidade Dispensa de

Licitação nº 016/2023 - Processo Administrativo nº 055/2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 49.588,43 ( Quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta

e três centavos) ).

FORMA DE PAGAMENTO:  Faturado c/ 21 DD. após execução dos serviços.

PRAZO DE EXECUÇÃO:  90 (noventa) dias.

DATA DA ASSINATURA:   13 de Outubro  de 2.023.

FORO:  Comarca de Campo Mourão - Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e GENILSON DANTAS

DA SILVA - GENILSON PINTURAS - C.N.P.J.  22.806.204/0001-57.

OBJETO: Prestação de serviços de funilaria e pintura para reparos no veículo Ford Fiesta Sedan,

placas KZF - 5664, envolvido em acidente de trânsito com veiculo de propriedade das CODUSA,

caminhão Mercedes-Benz LK 1513, placas AIO - 0813, conforme Boletim de Ocorrência de Trânsito nº

1113617-3 - 11° BPM, nos termos da Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 015/2023 -

Processo Administrativo nº 051/2023.

VALOR  DO CONTRATO:  R$ 4.250,00 ( Quatro mil, duzentos e cinquenta reais ).

FORMA DE PAGAMENTO: A Vista, após conclusão dos serviços.

PRAZO DE EXECUÇÃO:   05 dias úteis.

DATA DA ASSINATURA:    03  de Outubro  de 2.023.

FORO: Comarca de Campo Mourão - Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE PRODUTOS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e 1. SILVA 
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO - MQSOL - C.N.P.J.  09.230.568/0001-73.
OBJETO: Fornecimento de 01 (um) aparelho de ar condicionado Split - Hi Wall - PHILCO - potência 
12.000-BTU/h . PAC 12000TQFM12 - quente e frio - 220 volts - Departamento Administrativo da CODUSA, 
nos termos do Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 014/2023. - Processo 
Administrativo nº 006/2023.
VALOR  DO CONTRATO : R$  3.720,00 ( Três mil, setecentos e vinte reais ).
FORMA DE  PAGAMENTO:  A vista, mediante entrega e instalação do equipamento.
PRAZO DE EXECUÇÃO:  12 (doze ) dias.
DATA DA ASSINATURA:  25 de Setembro de 2.023 .
FORO: Comarca de Campo Mourão - Estado do Paraná.
 

EXTRATO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e D. R. MACHADO

ENGENHARIA LTOA - C.N.P.J. 10.678.428/0001-41 .

OBJETO: Prestação de serviços para deslocamento de 01 (um) poste da rede elétrica, localizado na

Rua José Roberto Rodrigues - Jd. Modelo, incluso a aprovação do projeto junto á COPEL, onde serão

executadas obras de galeria de águas pluviais, meio-fio com sarjeta e pavimentação asfáltica,

objeto do Contrato nº 080/2023, firmado com o Munícipio de Campo Mourão/Pr., ( mão-de-obra,

materiais e equipamentos), nos termos do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação

nº 013/2023 - Processo Administrativo nº 048/2023 ..

VALOR   DO CONTRATO:   R$   2.700,00 ( Dois mil e setecentos reais ).

FORMA DE PAGAMENTO: Faturado c/30 DD .após a homologação junto, á COPEL e prestação dos serviços

contratados.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 ( quarenta e cinco ) dias.

DATA DA ASSINATURA: 25  de Setembro  de  2.023.

FORO: Comarca de Campo Mourão - Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e PEDRO SÉRGIO DE

FREITAS & CIA LTDA - METALÚRGICA SÃO PEDRO - C.N.P.J. 04.678.706/0001-68 .

OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais visando a remoção de estruturas metálicas e

cobertura de 02 (dois) barracões localizados no Parque de Exposições Getulio Ferrari, com área

total de 1.040,00/m2 - incluso fornecimento dos andaimes com proteção, ferramentas e equipamentos

adequados para a execução dos serviços, nos termos da Licitação na modalidade Dispensa de Licitação

 nº 012/2023 .

VALOR  DO CONTRATO: R$ 39.200,00 ( Trinta e nove mil e duzentos reais ).

FORMA DE PAGAMENTO: 30 DD após conclusão dos serviços .

PRAZO DE EXECUÇÃO:  25 (vinte e cinco) dias úteis.

DATA DA ASSINATURA:     25  de Setembro  de  2.023.

FORO: Comarca de Campo Mourão - Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE PRODUTOS 

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e KD ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - C.N.P.J. 46.584.241/0001-26.

OBJETO: Fornecimento de 300,00/ud. tubos de concreto PB - Ø 0,40/m. PS1 de acordo com as especificações constantes da Comunicação Interna nº 043/2023 – Processo Administrativo nº 042/2023 - obras de pavimentação e galeria de águas pluviais no Município de Campo Mourão - nos termos da Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 011/2023..

VALOR DO CONTRATO: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Faturado c/ 30 DD. mediante fornecimento parcelado.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/Setembro/2023 a 05/Setembro/2024.

DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2.023.

FORO: Comarca de Campo Mourão – Estado do Paraná.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023

Com base no Inciso II do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa EDISON RODRIGUES GOMES – RELOESTE RELÓGIO DE PONTO, ACESSO E MANUTENÇÃO, estabelecida na Rua Doutor Carlos Boenig, 981 – Jardim Albuquerque - nesta cidade de Campo Mourão-Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 13.481.220/0001-26, referentes a locação de sistema de tratamento de ponto Secullum WEB para até 50 usuários, com biometria e leitor de proximidade, compatível com o relógio de ponto digital SF - R2 – locação anual, conforme especificações e quantitativos discriminados na Comunicação Interna nº 042/2023.

VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais).

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Faturado em 12 (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias.

Campo Mourão, 25 de Agosto de 2.023

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente Ricardo Widerski - Presidente da C.P.L.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

PROCESSO 038/2023

Com base no Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa D.R. MACHADO ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Avenida Américo Belay, 1.158 – Parque das Grevíleas - na cidade de Maringá/Pr. inscrita no C.N.P.J. sob nº 10.678.428/0001-41, referentes a prestação de serviços para o deslocamento de 28 (vinte e oito) postes da rede de iluminação pública existente na Rua Alfonso Germano Hruschka, conforme projeto aprovado junto á COPEL – nº 1550971; substituição de 02 (dois) postes e deslocamento de 770,00/m. de rede 3X02CA – 13,8KV - (incluso mão-de-obra, materiais e equipamentos), onde serão realizadas obras de galeria de águas pluviais, meio-fio om sarjeta e pavimentação asfáltica. objeto do Contrato nº 207/2022, firmado com o Município de Campo Mourão/Pr.

VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 47.736,00 ( Quarenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais ).

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Faturado c/ 30 DD. após a homologação junto á COPEL.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias.

Campo Mourão, 28 de Julho de 2023

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente

Ricardo Widerski - Presidente da C.P.L.

EXTRATO DE CONTRATO - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e GElASOFT INFORMÁTICA LTDAC. N.P.J. 00.165.422/0001-17.
OBJETO: Licenciamento de sistemas contábeis - escrituração fiscal, folha de pagamento e contabilidade 1- incluso suporte técnico e atualizações dos sistemas conforme especificações contidas no Termo de Referencia, nos termos da Licitaçãp na modalidade Dispensa de Licitação nº 008/2023.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.840,00 ( Quinze mil, oitocentos e quarenta reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: SISTEMAS- Parcelado em 12 meses, no valor de R$1.320,00 (hum mil, trezentos e yinte reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2.023.
FORO: Comarca de Campo Mourão - Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE PRODUTOS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e TEUTO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - C.N.P.J. 81.200.016/0001-40.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) betoneira com motor elétrico – monofásico - 2 CV, capacidade para 400,00/litros - IMOBILIZADO - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nos termos da Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 007/2023 – Processo Administrativo nº 028/203.

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.890,00 ( Quatro mil, oitocentos e noventa reais ).

FORMA DE PAGAMENTO: Faturado c/ 28 DD.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2.023.

FORO: Comarca de Campo Mourão – Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e D. R. MACHADO ENGENHARIA LTDA - C.N.P.J. 10.678.428/0001-41.

OBJETO: Elaboração de projeto eletromecânico, com aprovação junto, á COPEL, para deslocamento de 28 (vinte e oito) postes da rede elétrica, localizados na Rua Alfonso Germano Hruschka, onde serão executadas obras de galeria de águas pluviais, meio-fio com sarjeta e pavimentação asfáltica, objeto do Contrato nº 207/2022, firmado com o Munícipio de Campo Mourão/Pr., nos termos do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 006/2023 – Processo Administrativo nº 031/2023..

VALOR DO CONTRATO: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais ).

FORMA DE PAGAMENTO: Á Vista, na conclusão e aprovação do projeto.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 ( seis ) meses.

DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2.023.

FORO: Comarca de Campo Mourão – Estado do Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: CODUSA - CIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO e EMPREITEIRA OLINBONI LTDA - C.N.P.J. 32.294.606/0001-73.

OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de ensaios tecnológicos com emissão dos respectivos laudos técnicos, referentes aos serviços de pavimentação asfáltica TST e pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. nas vias públicas do Município de Campo Mourão/0Pr., nos termos da Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 005/2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 38.346,00 ( Trinta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais ).

FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado, conforme execução dos serviços.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2.023.

FORO: Comarca de Campo Mourão – Estado do Paraná.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

Com base no Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal no 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa CETARH AMBIENTAL LTDA, estabelecida na Rua São Paulo, 393 505 – Jardim Country Clube, nesta cidade de Campo Mourão - Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 06.125.160/0001-43, referentes a elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos ) NR – 1; PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) NR – 7 ; PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) NR – 9; Elaboração do LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho); Transmissão, Parametrização ou envio dos eventos S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Agentes Nocivos para o sistema eSocial, através de sistema de software próprio para o período 2023/2024, além dos exames médicos periódicos e audiometrias.

VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 2.340,00 (Dois mil, trezentos e quarenta reais).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada uma.

Campo Mourão, 25 de Maio de 2023

Luiz Carlos Rubia Malavazi - Diretor-Presidente
Ricardo Widerski - Presidente da C.P.L.