Legislação

Filtro

• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAtas do Conselho de AdministraçãoCódigo de ÉticaDecretos da Prefeitura RelacionadosEstatuto SocialInstrução NormativaLeis Da Prefeitura relacionadasPortariasPortarias da Prefeitura relacionadasRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020191965

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas do Conselho de Administração 5
• Código de Ética 1
• Decretos da Prefeitura Relacionados 9
• Estatuto Social 2
• Instrução Normativa 1
• Leis Da Prefeitura relacionadas 6
• Portarias 27
• Portarias da Prefeitura relacionadas 19
• Regimento Interno 2
• Resolução 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 57

Ano

• 2026 2
• 2025 12
• 2024 13
• 2023 14
• 2022 9
• 2021 16
• 2020 5
• 2019 1
• 1965 1

Pesquisa Avançada

Portarias 2/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos para os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota da CODUSA.
Detalhes

Instrução Normativa 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Estabelece procedimentos padrão para a solicitação, autorização, fiscalização e liquidação de despesas referentes aos contratos de manutenção da frota da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão – CODUSA.
Detalhes