Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Resolução
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAtas do Conselho de AdministraçãoCódigo de ÉticaDecretos da Prefeitura RelacionadosEstatuto SocialLeis Da Prefeitura relacionadasPortariasPortarias da Prefeitura relacionadasRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020191965

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas do Conselho de Administração 3
• Código de Ética 1
• Decretos da Prefeitura Relacionados 7
• Estatuto Social 1
• Leis Da Prefeitura relacionadas 5
• Portarias 22
• Portarias da Prefeitura relacionadas 8
• Regimento Interno 1
• Resolução 1

Status

• Revogado 3
• Vigente 46

Ano

• 2024 8
• 2023 13
• 2022 5
• 2021 16
• 2020 5
• 2019 1
• 1965 1

Pesquisa Avançada