Legislação

Filtro

• Categoria: Decretos da Prefeitura Relacionados
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAtas do Conselho de AdministraçãoCódigo de ÉticaDecretos da Prefeitura RelacionadosEstatuto SocialLeis Da Prefeitura relacionadasPortariasPortarias da Prefeitura relacionadasRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020191965

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas do Conselho de Administração 4
• Código de Ética 1
• Decretos da Prefeitura Relacionados 9
• Estatuto Social 2
• Leis Da Prefeitura relacionadas 6
• Portarias 23
• Portarias da Prefeitura relacionadas 17
• Regimento Interno 1
• Resolução 1

Status

• Revogado 15
• Vigente 49

Ano

• 2025 5
• 2024 13
• 2023 14
• 2022 9
• 2021 16
• 2020 5
• 2019 1
• 1965 1

Pesquisa Avançada

Decretos da Prefeitura Relacionados 11533/2024
Status: Vigente
Súmula: Aumenta o capital da empresa pública Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão – CODUSA.
Detalhes

Decretos da Prefeitura Relacionados 10790/2024
Status: Vigente
Súmula: Aumenta o capital da empresa pública Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão – CODUSA.
Detalhes