Legislação

Filtro

• Categoria: Decretos da Prefeitura Relacionados
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAtas do Conselho de AdministraçãoCódigo de ÉticaDecretos da Prefeitura RelacionadosEstatuto SocialLeis Da Prefeitura relacionadasPortariasPortarias da Prefeitura relacionadasRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020191965

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas do Conselho de Administração 3
• Código de Ética 1
• Decretos da Prefeitura Relacionados 7
• Estatuto Social 1
• Leis Da Prefeitura relacionadas 5
• Portarias 22
• Portarias da Prefeitura relacionadas 8
• Regimento Interno 1
• Resolução 1

Status

• Revogado 3
• Vigente 46

Ano

• 2024 8
• 2023 13
• 2022 5
• 2021 16
• 2020 5
• 2019 1
• 1965 1

Pesquisa Avançada

Decretos da Prefeitura Relacionados 8896/2021
Status: Vigente
Súmula: Altera o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA, aprovado pelo Decreto n. 8.383, de 31 de janeiro de 2020.
Detalhes

Decretos da Prefeitura Relacionados 8856/2021
Status: Vigente
Súmula: Altera o art. 1º do Decreto n. 8.782, de 08 de dezembro de 2020, que nomeia o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da CODUSA.
Detalhes

Decretos da Prefeitura Relacionados 8832/2021
Status: Revogado
Súmula: Altera o art. 1º do Decreto n. 8.782, de 08 de dezembro de 2020, que nomeia o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da CODUSA.
Detalhes