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Decretos da Prefeitura Relacionados 10076/2023

Vigente
Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.782, de 08 de dezembro de 2020, que nomeia o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da CODUSA
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Atas do Conselho de Administração 143/2023

Vigente
Ata da 143º reunião do Conselho de Administração.
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Portarias 11/2023

Vigente
Institui a Política de Responsabilidade Socioambiental da CODUSA.
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Portarias 10/2023

Vigente
Institui a Política de Transações com Partes Relacionadas da CODUSA.
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Portarias 9/2023

Vigente
Institui a Política de Porta-Vozes da CODUSA.
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Portarias 8/2023

Vigente
Institui a Política de Divulgação de Informações da CODUSA.
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Portarias 7/2023

Vigente
Institui o Código de Ética da CODUSA.
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Portarias 6/2023

Vigente
Institui o Regimento Interno do Conselho Fiscal da CODUSA.
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Portarias 5/2023

Vigente
Institui o Regimento Interno do Conselho de Administração da CODUSA.
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Portarias 4/2023

Vigente
Exonera/demite, a pedido do empregado público JORGE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de PEDREIRO, a provimento da empresa pública CODUSA, enquadrado na tabela do Plano de Carreira, simbologia I-5. Houve acordo dispensando o aviso prévio nos termos legais.
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Portarias 3/2023

Vigente
Instituir a Comissão Especial de Concurso Público para seleção e provimento dos cargos celetistas do quadro funcional da Companhia, sem ônus aos cofres da CODUSA
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Portarias 2/2023

Vigente
Autoriza abertura de Concurso Público para provimento de empregos públicos da CODUSA.
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Portarias 1/2023

Vigente
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação para os pregões da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA, o Pregoeiro e o Leiloeiro para o exercício de 2023.
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Decretos da Prefeitura Relacionados 9966/2022

Vigente
Altera dispositivo do Decreto nº 8.782, de 08 de dezembro de 2020, que nomeia o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da CODUSA, e dá outras providências.
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Atas do Conselho de Administração 142/2022

Vigente
Ata da 142 Reunião do Conselho de Administração
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Portarias 4/2022

Vigente
Exonera/demite, a pedido do empregado público João Batista Rodrigues, do cargo de Contador, a provimento da empresa pública CODUSA, enquadrado na tabela do Plano de Carreira, simbologia IV-4, no qual cumpriu aviso prévio nos termos legais.
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Portarias 3/2022

Vigente
Estabelece concessão de férias a membros da diretoria.
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Portarias 1/2022

Vigente
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação para os pregões presenciais da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA, o Pregoeiro o Leiloeiro para o exercício de 2022.
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Decretos da Prefeitura Relacionados 8896/2021

Vigente
Altera o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA, aprovado pelo Decreto n. 8.383, de 31 de janeiro de 2020.
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Decretos da Prefeitura Relacionados 8856/2021

Vigente
Altera o art. 1º do Decreto n. 8.782, de 08 de dezembro de 2020, que nomeia o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da CODUSA.
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Leis Da Prefeitura relacionadas 4241/2021

Vigente
Altera dispositivos e Anexos da Lei n° 4.220, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da empresa publica Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA, e da outras providencias.
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Leis Da Prefeitura relacionadas 4220/2021

Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa da empresa Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA, e dá outras providências.
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Leis Da Prefeitura relacionadas 4203/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo firmar com a Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA Contrato de Gestão para a administração do Terminal Rodoviário Estanislau Gurginski, nos termos do artigo 37, § 8º, da Constituição Federal.
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Portarias da Prefeitura relacionadas 199/2021

Vigente
Nomeia Carlos Daniel da Silva Queiroz para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA.
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Portarias da Prefeitura relacionadas 158/2021

Vigente
Altera o art. 1º da Port. 008/2021 - GAPRE, que nomeia Ricardo Widerski para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA.
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Portarias da Prefeitura relacionadas 8/2021

Vigente
Nomeia Ricardo Widerski para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA.
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Portarias da Prefeitura relacionadas 7/2021

Vigente
Nomeia Luiz Carlos Rubia Malavazi para exercer, interinamente, sem remuneração, o cargo de Diretor Técnico, da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA.
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Portarias da Prefeitura relacionadas 6/2021

Vigente
Nomeia Luiz Carlos Rubia Malavazi para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA.
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Resolução 5/2021

Vigente
Autoriza a abertura de Concurso Público para contratação de empregado público, conforme Plano de Carreira da CODUSA, e dá outras providências.
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Portarias 2/2021

Vigente
Estabelece Férias Coletivas aos empregados da CODUSA no período de 20 de dezembro de 2021 a 09 de janeiro de 2022.
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Regimento Interno 1/2021

Vigente
Regimento Interno de Licitações e Contratos
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Estatuto 1/2021

Vigente
Código de Ética da CODUSA
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Decretos da Prefeitura Relacionados 8782/2020

Vigente
Nomeia o Conselho de Administração e Conselho Fiscal da CODUSA, e dá outras providências.
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Decretos da Prefeitura Relacionados 8383/2020

Vigente
Aprova o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA.
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Portarias da Prefeitura relacionadas 597/2020

Vigente
Revoga a Portaria n. 550/2020 - GAPRE, que nomeia Nivaldo Komachena para exercer o cargo de Diretor-Administrativo da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA.
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Leis Da Prefeitura relacionadas 4082/2019

Vigente
Transforma a Sociedade de Economia Mista sob a denominação de CODUSA - CIA. DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO, em Empresa Pública, que permanecerá sob a mesma denominação, e dá outras providências.
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Leis Da Prefeitura relacionadas 38/1965

Vigente
Institui o "Fundo de Desenvolvimento e Saneamento", cria a "Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão – CODUSA.
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