Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Da Prefeitura relacionadas 4241/2021

Vigente
Altera dispositivos e Anexos da Lei n° 4.220, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da empresa publica Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA, e da outras providencias.
Detalhes

Leis Da Prefeitura relacionadas 4220/2021

Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa da empresa Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Da Prefeitura relacionadas 4203/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo firmar com a Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA Contrato de Gestão para a administração do Terminal Rodoviário Estanislau Gurginski, nos termos do artigo 37, § 8º, da Constituição Federal.
Detalhes

Leis Da Prefeitura relacionadas 4082/2019

Vigente
Transforma a Sociedade de Economia Mista sob a denominação de CODUSA - CIA. DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO, em Empresa Pública, que permanecerá sob a mesma denominação, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Da Prefeitura relacionadas 38/1965

Vigente
Institui o "Fundo de Desenvolvimento e Saneamento", cria a "Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão – CODUSA.
Detalhes