Legislação

Filtro

• Categoria: Decretos da Prefeitura Relacionados
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerAtas do Conselho de AdministraçãoDecretos da Prefeitura RelacionadosEstatuto Leis Da Prefeitura relacionadasPortariasPortarias da Prefeitura relacionadasRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020191965

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas do Conselho de Administração 2
• Decretos da Prefeitura Relacionados 7
• Estatuto 1
• Leis Da Prefeitura relacionadas 5
• Portarias 15
• Portarias da Prefeitura relacionadas 8
• Regimento Interno 1
• Resolução 1

Status

• Revogado 3
• Vigente 37

Ano

• 2023 13
• 2022 5
• 2021 15
• 2020 5
• 2019 1
• 1965 1

Pesquisa Avançada

Decretos da Prefeitura Relacionados 10076/2023
Status: Vigente
Súmula: Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.782, de 08 de dezembro de 2020, que nomeia o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da CODUSA
Detalhes