Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias da Prefeitura relacionadas 41/2025

Vigente
Nomeia Ireno dos Reis Pereira para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo - Financeiro da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão-CODUSA.
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Portarias da Prefeitura relacionadas 40/2025

Vigente
Nomeia Luiz Carlos Rubia Malavazi para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão-CODUSA.
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Portarias 1/2025

Vigente
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação para os pregões presenciais da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão-CODUSA, o Pregoeiro e Leiloeiro para o exercício de 2025.
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Decretos da Prefeitura Relacionados 11533/2024

Vigente
Aumenta o capital da empresa pública Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão – CODUSA.
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Decretos da Prefeitura Relacionados 10790/2024

Vigente
Aumenta o capital da empresa pública Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão – CODUSA.
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Portarias da Prefeitura relacionadas 1182/2024

Vigente
Exonera, a pedido, Ricardo Widerski do cargo, em comissão, de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão-CODUSA.
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Portarias da Prefeitura relacionadas 1181/2024

Vigente
Exonera, a pedido, Carlos Daniel da Silva Queiroz do cargo, em comissão, de Diretor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão-CODUSA.
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Atas do Conselho de Administração 145/2024

Vigente
Ata da 145ª Reunião do Conselho de Administração.
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Atas do Conselho de Administração 144/2024

Vigente
Ata da 144ª Reunião do Conselho de Administração.
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Portarias 7/2024

Vigente
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação para os pregões presenciais da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão-CODUSA, o Pregoeiro e Leiloeiro para o exercício de 2024.
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Portarias 6/2024

Vigente
Designa, o empregado público Edilson Gonçalves de Oliveira, Pedreiro, para a Função Gratificada de Coordenação de atividades, simbologia AFG6, do Grupo Ocupacional Serviços Gerais (SG).
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Portarias 5/2024

Vigente
Atualiza os valores estabelecidos no art. 35, I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão – CODUSA.
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Portarias 4/2024

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público Edital nº 01.001/2021.
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Portarias 3/2024

Vigente
Reajuste salarial, conforme CCT 2024-2025.
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Portarias 2/2024

Vigente
Designa, o empregado público Luiz Carlos de Oliveira, Operador de Pá Carregadeira, para a Função Gratificada de Encarregado de Equipe, simbologia AFG5, do Grupo Ocupacional Serviços Gerais (SG).
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Portarias 1/2024

Vigente
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação para os pregões presenciais da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão – CODUSA, o Pregoeiro e Leiloeiro para o exercício de 2024.
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Decretos da Prefeitura Relacionados 10076/2023

Vigente
Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.782, de 08 de dezembro de 2020, que nomeia o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da CODUSA
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Leis Da Prefeitura relacionadas 4566/2023

Vigente
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 38, de 18 de setembro de 1.965, que “Institui o Fundo de Desenvolvimento e Saneamento, cria a Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão – CODUSA, e dá outras providências”.
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Atas do Conselho de Administração 143/2023

Vigente
Ata da 143º reunião do Conselho de Administração.
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Portarias 11/2023

Vigente
Institui a Política de Responsabilidade Socioambiental da CODUSA.
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Portarias 10/2023

Vigente
Institui a Política de Transações com Partes Relacionadas da CODUSA.
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Portarias 9/2023

Vigente
Institui a Política de Porta-Vozes da CODUSA.
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Portarias 8/2023

Vigente
Institui a Política de Divulgação de Informações da CODUSA.
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Portarias 7/2023

Vigente
Institui o Código de Ética da CODUSA.
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Portarias 6/2023

Vigente
Institui o Regimento Interno do Conselho Fiscal da CODUSA.
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Portarias 5/2023

Vigente
Institui o Regimento Interno do Conselho de Administração da CODUSA.
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Portarias 4/2023

Vigente
Exonera/demite, a pedido do empregado público JORGE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de PEDREIRO, a provimento da empresa pública CODUSA, enquadrado na tabela do Plano de Carreira, simbologia I-5. Houve acordo dispensando o aviso prévio nos termos legais.
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Portarias 3/2023

Vigente
Instituir a Comissão Especial de Concurso Público para seleção e provimento dos cargos celetistas do quadro funcional da Companhia, sem ônus aos cofres da CODUSA
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Portarias 2/2023

Vigente
Autoriza abertura de Concurso Público para provimento de empregos públicos da CODUSA.
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Portarias 1/2023

Vigente
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação para os pregões da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA, o Pregoeiro e o Leiloeiro para o exercício de 2023.
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Decretos da Prefeitura Relacionados 9966/2022

Vigente
Altera dispositivo do Decreto nº 8.782, de 08 de dezembro de 2020, que nomeia o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da CODUSA, e dá outras providências.
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Portarias da Prefeitura relacionadas 941/2022

Vigente
Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 199/2021 – GAPRE que nomeia Carlos Daniel da Silva Queiroz para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Jurídico o da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão-CODUSA.
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Portarias da Prefeitura relacionadas 940/2022

Vigente
Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 008/2021 – GAPRE que nomeia Ricardo Widerski para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão-CODUSA.
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Portarias da Prefeitura relacionadas 939/2022

Vigente
Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 007/2021 – GAPRE que nomeia Luiz Carlos Rubia Malavazi, para exercer, interinamente, sem remuneração, o cargo de Diretor Técnico, da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão-CODUSA.
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Portarias da Prefeitura relacionadas 938/2022

Vigente
Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 006/2021 – GAPRE que nomeia Luiz Carlos Rubia Malavazi para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão-CODUSA.
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Atas do Conselho de Administração 142/2022

Vigente
Ata da 142 Reunião do Conselho de Administração
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Portarias 4/2022

Vigente
Exonera/demite, a pedido do empregado público João Batista Rodrigues, do cargo de Contador, a provimento da empresa pública CODUSA, enquadrado na tabela do Plano de Carreira, simbologia IV-4, no qual cumpriu aviso prévio nos termos legais.
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Portarias 3/2022

Vigente
Estabelece concessão de férias a membros da diretoria.
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Portarias 1/2022

Vigente
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação para os pregões presenciais da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA, o Pregoeiro o Leiloeiro para o exercício de 2022.
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Decretos da Prefeitura Relacionados 8896/2021

Vigente
Altera o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA, aprovado pelo Decreto n. 8.383, de 31 de janeiro de 2020.
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